Há 200 anos atrás, anunciava-se uma das mais conturbadas épocas da história do país com a ameaça napoleónica.
Durante três dias, o cais de Belém abarrotou de gente em pânico. Foi para lá que se dirigiu a família real e milhares de nobres e funcionários, que tentavam arranjar lugar nas embarcações britânicas que zarpavam para o Brasil. Os relatos da época traçam um quadro grotesco de fuga de uma nobreza acobardada. Falam de caos e de riquezas abandonadas. A 30 de Novembro de 1807, as tropas francesas entram em Lisboa a tempo de ver as naus desaparecerem no horizonte.
Foi mais uma vez o povo e um punhado de militares patrióticos que se revoltaram de norte a sul do país e expulsaram o invasor com a ajuda do aliado inglês, apesar da inépcia dos nossos governantes.
Este é um apontamento sobre o contributo de Luiz Paulino d'Oliveira Pinto da França (1771-1824), meu 5ð Avô materno, nessa página gloriosa da nossa história.
Luiz Paulino nasce em Cachoeira na Bahia, Brasil em 1771, filho de Bento José de Oliveira e de Maria Francisca de Jesus Oliveira Pereira d'Eça, ricos proprietários de engenhos de açúcar no Recôncavo Baiano.
Com 10 anos veio para Portugal com o pai que, entretanto, tinha enviuvado, ficando a viver no Porto, onde o pai adquiriu vastas propriedades, constituindo o Morgado de Fonte Nova.
Aos 15 anos cursava Matemáticas e Filosofia em Coimbra, onde conheceu o seu futuro cunhado, José Garcês Pinto de Madureira. No entanto não concluiu o curso, vindo a formar-se em Direito em 1793, aos 22 anos de idade, com o grau de Bacharel.
Casa no ano de 1792 aos 21 anos de idade, com Maria Bárbara Garcês Pinto de Madureira que tinha então 14 anos de idade.
Maria Bárbara era filha de José Cardoso Pinto de Madureira Garcês, rico proprietário, Capitão-Mor de Arrifana de Sousa, atual Penafiel, cargo que era hereditário de família.
Do casamento nascem 4 filhos:
- Bento da França Pinto d'Oliveira, de quem descendo, que veio a ser o 1ð Barão de Fonte Nova, Marechal de Campo e Tenente General do Exército Português.
- Maria Sabina d'Oliveira Pinto da França Garcês, que casou com Rodrigo de Falcão Brandão, Brigadeiro do Exército Imperial do Brasil, Barão de Belém.
- Luis Paulino d'Oliveira Pinto da França Garcês, Tenente-General e Marechal-de-Campo do Exército Brasileiro, 1ð Ajudante de Campo do Imperador D. Pedro I.
- Maria Francisca da França Pinto Garcês, que faleceu solteira.
Em 1795, resolve seguir a carreira das armas e assenta praça como cadete no Regimento de Cavalaria 6 em Bragança, passando a Alferes em Abril de 1797 e a Tenente em Agosto do mesmo ano.
Em 1801, com 30 anos de idade Luiz Paulino, como tenente de cavalaria tem o seu batismo de fogo, tomando parte nas operações executadas em Trás-os-Montes durante a Guerra das Laranjas, onde as tropas luso-britânicas defrontaram as tropas franco-espanholas que tentaram invadir Portugal.
Sob o comando de Gomes Freire de Andrade, as tropas portuguesas saindo de Veiga de Chaves fizeram uma ação ofensiva sobre Moterrey na Galiza, tendo Luis Paulino feito parte de um reconhecimento prévio por 20 elementos do Regimento de Cavalaria de Bragança às posições da praça sitiada.
De seguida entrou nos confrontos que só terminaram 10 dias depois, com rendição de Portugal e assinatura do tratado de Badajoz e Madrid, em que Portugal perdeu a praça de Olivença a favor de Espanha e ganhou territórios no Rio Grande do Sul no Brasil.
Mais tarde no início das invasões Francesas, coloca em segurança na Bahia, a sua mulher e 2 filhos pequenos, ficando em Portugal com o seu filho mais velho Bento, então com 12 anos, mas que já assentara praça.
Era tenente do Regimento de Cavalaria 6 em Coimbra quando Junot invadiu Portugal.
Durante o desarmamento do exército Português, chamado a Coimbra e na presença do coronel do seu Regimento, do brigadeiro espanhol Pamplona e de um oficial francês, instado a oferecer-se para o corpo expedicionário da Legião Portuguesa ao serviço do Imperador Napoleão Bonaparte ou a ser demitido, recusou-se veementemente e com tal violência que por pouco não foi preso.
Para mostrar a sua indignação, entra na igreja de Santa Cruz em Coimbra acompanhado de seu filho Bento e frente ao túmulo de D. Afonso Henriques quebra a sua espada, declamando o seguinte soneto:
A teus pés, fundador da Monarquia
vai ser a lusa gente desarmada!
Cede hoje à traição a forte espada
que jamais se rendeu à valentia!
Oh Rei! Se minha dor, minha agonia
penetrar podem sepulcral morada
arromba a campa e com mão mirrada
corre a vingar a afronta deste dia!
E eu fiel, qual te foi Moniz, teu pajem,
fiel sempre serei. Grata esperança
me sopra o fogo da imortal coragem!
E as lágrimas que a dor aos olhos lança
Recebe-as, grande Rei, por vassalagem,
aceita-as por protesto de vingança!
Tomou então parte ativa no movimento patriótico que expulsou o invasor.
Quando em Junho de 1808 o comandante das tropas espanholas de ocupação a norte do Douro, general Ballesta se revolta contra o seu antigo aliado, prende o governador francês do Porto e retira para a Galiza, Luis Paulino incita os seus à revolta e a pegar em armas.
Mais tarde, após a aclamação de D. João VI no Porto, acompanha os oficiais que se oferecem para as ações mais arriscadas e organiza um pequeno corpo de cavalaria, fornecendo ele mesmo os cavalos e sustentando os seus cavaleiros.
Comandando uma força constituída por algumas companhias de Infantaria, 4 peças de artilharia, milícias e o povo que se lhe juntou, no Verão de 1808 expulsou as tropas do comandante francês Loison "O Maneta" que marchavam sobre o Porto. Nesta ação, participa também o seu filho Bento então com 15 anos, como porta estandarte. Parte então para Viseu a fim de promover o levantamento naquela cidade e povoações limítrofes e daí segue para Coimbra com a mesma missão.
Quando se constituiu a Leal Legião Lusitana, foi nela incorporado com o posto de capitão e encarregue de organizar a cavalaria daquele corpo.
Em Março de 1809, foi escolhido para servir como major de brigada na defesa de Martin del Rio e comandou as tropas portuguesas no combate de Ciudad Rodrigo.
Distinguindo-se em várias outras ações no mesmo ano, nomeadamente na defesa da vila de Arouca, onde ao fim de 9 dias de luta o invasor francês abandonou o cerco, na defesa de Amarante, impedindo o inimigo de atravessar o rio Tâmega e na proteção da retirada de Welington para Portugal, após a batalha de Talavera.
Terminada a 2 invasão francesa, foi louvado pelo general Beresford pela sua conduta "leal, zelosa e brava" e promovido a major graduado.
Passou a integrar o Regimento de Cavalaria 12 no seu novo posto e distingue-se em Fevereiro de 1810, durante a terceira invasão no combate de Puebla e em Valverde, onde, á frente dos seus Dragões de Cavalaria carregou e levou de vencida um regimento de lanceiros inimigo, sofrendo ferimentos.
Logo depois, evitou por 2 vezes que tropas francesas se juntassem ao exército principal de Massena, e mais tarde participou nos combates de Vila da Ponte e Porta do Abade.
Perseguiu ainda as tropas francesas na região de Chaves e Bragança onde com 50 cavalos pôs em debandada uma força de 700 cavalos e 600 infantes.
Muito apreciado pelos comandos britânicos, constantemente louvado pela sua bravura e pelo seu desempenho ao longo da Guerra Peninsular, vê confiarem-lhe missões de responsabilidade constantemente acrescida.
Em princípios de 1812, 5 anos após ter colocado a família em segurança no Brasil, solicita licença para se deslocar a Salvador. Foi-lhe recusada e comunicado que era proposto para tenente-coronel efetivo e comandante do Regimento de Cavalaria 7 e convidado a servir sob as ordens do brigadeiro d'Urban.
Só ao fim de mais um ano após a expulsão do invasor, recebe finalmente autorização do marechal Beresford, comandante-em-chefe do Exército Português, para regressar ao Brasil para junto da sua família.
Após as invasões napoleónicas e a fuga da família real, nobreza e funcionalismo público para o Brasil em 29 de Novembro de 1807, a capital do reino passou a ser a cidade do Rio de Janeiro, de onde era exercida a soberania sobre Portugal e todas as colónias do Ultramar Português.
Mesmo após a libertação de Portugal, o país continuou a ser administrado por um interventor britânico, o General Beresford, que prestava contas a D. João VI que se encontrava bem instalado no Brasil e de lá se recusava a sair.
A saída encontrada para resolver esta situação controversa, foi elevar o Brasil à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves, seguindo o modelo inglês do Reino Unido da Grã-Bretanha. Essa situação arrasta-se por alguns anos, quando eclode no Porto a Revolução Constitucionalista Liberal em 24 de Agosto de 1820.
Pressionado pelas cortes portuguesas, D. João VI, é obrigado a retornar a Portugal para manter a sua Coroa e deixa o seu filho D. Pedro no Brasil como príncipe regente.
São reunidas então em 24 de Janeiro de 1821 em Lisboa, Cortes Constituintes com representantes de todo o Reino Unido, com a intenção de redigir a lei fundamental do Reino, para pôr termo ao absolutismo e inaugurar em Portugal uma monarquia constitucional.
Contudo, a rápida evolução da crise política em Portugal e no Brasil, levaria já no ano seguinte, à proclamação da Independência da maior colônia portuguesa.
O príncipe regente tornou-se assim, D. Pedro Primeiro, imperador do Brasil.
Este é um apontamento da dedicação de Luis Paulino d'Oliveira Pinto da França, à causa do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.
Luis Paulino retorna à Bahia no Brasil, a sua terra natal, onde se encontrava a sua família, após o fim das Guerras Liberais.
Em Agosto de 1813 é chamado ao Rio de Janeiro por D. João VI, para assumir como Coronel, o comando do Regimento de Cavalaria 1, responsável pela guarda pessoal do soberano.
Em 1817, tomou parte na expedição que marchou do Rio para esmagar a revolta de Pernambuco, movimento separatista que tomou conta do governo local durante 2 meses, justificado pelo aumento de impostos para suportar os luxos da corte e para financiar as campanhas militares promovidas no sul para anexar a Cisplatina. A sua ação vitoriosa, valeu-lhe a promoção a brigadeiro e nomeação para comandar o Regimento de Cavalaria 1 de Pernambuco.
Esses anos na Corte deram origem a um relacionamento pessoal com o soberano, que para sempre o honraria com a sua confiança, numerosas mercês e a promoção a Marechal-de-Campo graduado.
Apesar dessa confiança, continua a desejar voltar à sua terra natal, o que vem a conseguir em 1819. No dia 18 de Agosto parte para a Bahia, com toda a família e bens num brigue inglês fretado por si. No meio de uma tempestade, à entrada da barra falsa do porto da Bahia, o brigue bate nas rochas e naufraga. Luis Paulino consegue fazer arriar um pequeno bote no qual põe a salvo a família numa praia, perdendo todos os bens que transportavam.
Sobre o acontecimento, compôs posteriormente o soneto "O Naufrágio":
"Do vento açoitado o Oceano geme,
Desarvora o mastro nos rouba o leme.
Já rasgada a vela pelos ares voa,
Nas ondas mergulha soçobrada a proa.
Matéria inflamável do ar se despega,
Clarão cor de enxofre a vista nos cega.
Raio combustível o nosso barco arromba,
No bojo dos mares o eco ribomba.
Três vezes a Deus com ancia implorámos
Mas Deus está surdo, em vão o chamámos.
O terror e o susto de todos se apodera,
O medo da morte só em nós impera.
Montões de infelizes nas ondas sorvidos,
Intentam salvar-se por entre alaridos.
Um a outro disputa a taboa partida,
E qual mais ligeiro vai perdendo a vida.
Acabada a contenda a taboa fugiu,
Ao longo dos mares boiando se viu.
Feliz o que vive na sólida terra,
Que negra borrasca jamais lhe faz guerra!"
Em 1819 já proprietário do engenho de Aramaré, situado perto da Vila de Santo Amaro da Purificação no recôncavo Baiano, requer ao rei autorização para instalar na sua propriedade, uma feira no quarto dia da semana, 5 feira, o que foi concedido. Dessa feira nasceu o núcleo de uma nova vila, hoje cidade de Terra Nova.
Em 10 de Fevereiro de 1821, dá-se o pronunciamento da Bahia, em que as forças vivas, militares e civis se pronunciaram a favor do movimento liberal que eclodiu no Porto em Agosto de 1820.
Pressionado pelas Cortes que instituíram juntas governativas nas capitanias do Brasil, o rei D. João VI regressa a Portugal em Abril de 1821 e deixa à revelia das Cortes como regente no Brasil, seu filho D. Pedro.
Em Outubro de 1821, Luis Paulino é eleito deputado para representar a Bahia nas Cortes Constituintes em Portugal, onde uma assembleia iria redigir e aprovar uma constituição comum para o então chamado Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.
Três fações se digladiavam na Bahia: Por um lado os "Praistas", extremistas, apoiados pela classe comerciante abastada da cidade baixa e militares de origem Portuguesa vindos do continente, que queriam a manutenção da situação colonial com hegemonia dos Portugueses sobre os Brasileiros; Por outro lado, os "Independentistas", fanáticos, apoiados por Brasileiros de ascendência europeia e pela população negra e mestiça, defensores de uma independência a todo o custo; Finalmente um grupo moderado de Brasileiros de origem Portuguesa e Portugueses radicados há longo tempo no Brasil, a maioria, defendendo a constituição de um "Reino Unido" em situação de igualdade de direitos entre as duas Nações. Luís Paulino e família sempre defenderam esta posição.
Em Portugal, os trabalhos das Cortes foram-se alongando, tomando decisões tidas como "neocolonialistas". Os deputados não se entendiam; os que representavam o Brasil esqueceram a sua condição de representantes do Reino Unido; os que representavam Portugal, ou pelo menos alguns deles, quiseram utilizar a ideia da União para restabelecer situações de privilégio dos Portugueses. Por várias vezes Luis Paulino mostra a sua coerência, coragem moral e conhecimento de causa, tomando uma postura imparcial, afirmando tanto para os representantes Portugueses como para os Brasileiros "Eu voto como cidadão do Reino Unido".
Inicialmente as Cortes nomearam uma Junta Provisional Governativa para a Bahia, favorável aos "Praistas" e tropas Portuguesas, o que levou a grande descontentamento e a um levantamento de militares e civis Brasileiros que teve lugar em 3 de Novembro de 1821, com o objetivo de derrubar a junta. Esse movimento foi rapidamente dominado e os seus responsáveis foram deportados para Portugal, onde sofreram degredo, um dos quais o cunhado de Luis Paulino, Henrique Garcês Pinto de Madureira, que se tinha virado contra o seu cunhado e irmã, apoiando os independentistas.
Em Janeiro de 1822, Luis Paulino é eleito Vice-Presidente da Câmara dos Deputados das Cortes e é aprovada então uma lei que passava a administração das novas "províncias" do Brasil, para Juntas eleitas localmente, mantendo a jurisdição militar na posse de um Governador de Armas nomeado por Portugal, ambos subordinados ao governo e às Cortes, ordenando ao mesmo tempo a retirada imediata de D. Pedro para Portugal. D. Pedro desobedece e vira-se para as forças independentistas que o apoiam incondicionalmente.
Em Portugal, as cartas que, entretanto, Luis Paulino foi recebendo da mulher e filhos que ficaram na Bahia dão-lhe notícias alarmantes: Os seus inimigos políticos põem em causa a sua reputação e honra.
Os 'praistas' influenciando o coronel Inácio Luis Madeira de Melo, Governador de Armas Português da Bahia, militar duro e disciplinador, levaram-no em Fevereiro de 1822, a imobilizar a Junta Governativa Civil e a perseguir todos os oponentes e população em geral, levando a autênticas chacinas incluído o assassinato da abadessa do Convento da Lapa, soror Joana Angélica, e mais tarde a uma guerra aberta entre as tropas Portuguesas e a população em armas suportada pelos Independentistas.
Na sequência de todos estes acontecimentos, durante uma sessão plenária do Congresso Constituinte em 30 de Abril de 1822, Luís Paulino votou com a maioria a favor de uma moção que previa o envio de mais tropas Portuguesas para a Bahia. O deputado Cypriano José Barata de Almeida também da Bahia, independentista fanático de tendências republicanas, que durante a sessão se conservara mudo, sai do Plenário, e num corredor encontra Luís Paulino e tira satisfações.
Trocam injúrias e resolvem defrontar-se em duelo por meio de armas. No entanto, covardemente, no alto da escadaria de acesso às Cortes, Cypriano Barata empurra-o pela escadaria abaixo. Desta queda resultou contusão do crânio e face, fratura de costelas e uma contusão pulmonar, origem provável da tuberculose de que viria a morrer 2 anos depois.
As atitudes de Luís Paulino - veementemente repudiadas por inimigos, colegas e alguns parentes - podem justificar-se, ora pelos laços de fidelidade e gratidão que o uniam a D. João VI, ora pela posição política tradicionalmente de centro adotada pela família Pinto da França, ou ainda pela dupla vertente brasileira e lusitana que alimentava na família uma atitude conciliatória, mercê da dificuldade em optar por um dos dois países.
Durante a Guerra da Independência que se seguiu, a família de Luis Paulino dividiu-se na luta: O seu filho Luis Paulino aderiu à causa Brasileira, assim como os seus cunhados António, Feliciano, Henrique e Manuel. O seu filho Bento e cunhado Antão em favor de Portugal.
Em Julho de 1822 as forças vivas de Cachoeira e restantes povoações do Recôncavo Baiano, aclamam D. Pedro como "Regente e Perpétuo Defensor e Protetor do Brasil".
Como reação, Madeira envia tropas para os combater, a que se segue o cerco da Bahia por fragatas e tropas comandadas pelo general francês Pedro de Labatut, ao serviço de D. Pedro.
Bento e Antão, acabam por embarcar e retornar a Portugal quando as tropas de Madeira se retiram vencidas da Bahia em 2 de Julho de 1823.
Em Portugal, dissolvidas as cortes após o triunfo da Vila-Francada, insurreição liderada pelo infante absolutista D. Miguel e apoiada pela sua mãe D. Carlota Joaquina, D. João VI que entretanto, retoma o controle da situação como rei absoluto, manda uma deputação ao Brasil com o objetivo de tentar a reconciliação.
Luis Paulino é enviado como emissário com diretrizes do Rei, para que as tropas Portuguesas na Bahia, abandonassem a luta e negociassem um armistício.
Parte em Julho de 1823, já muito doente. Entretanto Madeira e suas tropas tinham sido obrigados a retirar da Bahia que foi ocupada pelas tropas e apoiantes independentistas.
Luis Paulino é muito mal recebido e obrigado a embarcar, sendo enviado para o Rio de Janeiro, onde já agonizante, permanece à ordem do Congresso Brasileiro, com guardas á porta em casa de seu cunhado António Garcês. Em 15 de Novembro de 1823, o governo Brasileiro em nome do Imperador dá-lhe ordem de expulsão.
Faleceu no mar em viagem de regresso a Portugal, em 8 de Janeiro de 1824, aos 53 anos de idade, minado pela tuberculose e corroído de desgostos.
A sua poesia mais conhecida foi um soneto que escreveu horas antes de morrer, em pleno Oceano Atlântico, despedindo-se dos familiares e amigos:
"Eis já dos mausoléus silêncio horrendo,
Me impede o respirar, a voz me esfria.
Eis chega a morte eterna, eis morre o dia,
Ao nada a natureza vai descendo.
No da aniquilação, passo tremendo,
Escudo-me da sã filosofia,
Terror humilde, o rosto não m'enfia.
Como Catão morreu, eu vou morrendo
Mas ah tu, d'alma, nobre qualidade,
Saudade cruel co'o sofrimento
Me arremessas às marés de ansiedade...
Mulher... filhos... amigos... num momento,
No momento do adeus pra eternidade
Vós sois o meu cuidado, o meu tormento!"
Cargos, Títulos e Comendas:
- Marechal de Campo e General.
- Bacharel em Leis pela Universidade de Coimbra em 1793.
- 2ð Administrador do Morgado da Fonte Nova.
- 2ð Morgado de Fonte Nova.
- Fidalgo Cavaleiro da Casa Real.
- Fidalgo da Cota d'Armas.
- Comendador em África na Ordem de Cristo.
- Cavaleiro professo na Ordem de Cristo.
- Comendador das Ordens de N. Sr da Conceição de Vila Viçosa.
- Cavaleiro da Torre-e-Espada.
- Medalha de Ouro das Campanhas Peninsulares
- Deputado nas Cortes Constituintes de 1821-1823 pela Bahia.
- Vice-presidente da Câmara dos Deputados, 1822.
- Maçon.
- Poeta.
